Ator substituído por outro de última hora não deve ser indenizado.

 dispensa de última hora de ator, após ter sido escolhido para determinado papel, não gera dano moral indenizável. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco da escolha de outro profissional, mesmo após meses de preparo, faz parte da profissão.

"É comum no meio artístico a situação narrada pelo autor, considerando que os treinamentos e todo o preparo investido em um possível personagem fazem parte da profissão de ator, sendo o risco da escolha de outro profissional pela empresa inerente a respectiva profissão", afirmou a relatora, desembargadora Sílvia Espósito Martinez.
No processo, o ator afirmou que teria firmado contrato verbal com a Rede Globo após ser escolhido para um papel em uma série. Porém, houve troca na direção da série e o ator foi substituído por outro. Inconformado pediu que fosse indenizado pela emissora.

Em sua defesa, a Rede Globo afirmou que o cancelamento de trabalho artístico de última hora não é algo incomum no meio, e que em nenhum momento foi formalizado um contrato com o ator. 
Os argumentos da emissora foram acolhidos pelo juízo da 6ª Vara Cível de São Paulo, que concluiu que não houve abuso. Segundo a sentença, o tempo gasto com estudo e preparo para o personagem não resulta em desperdício de tempo e talento, pois incrementa a bagagem do artista.


"Assim, o contratempo deve ser vista como risco do negócio ou risco do espetáculo (para adequarmos o instituto ao mundo do show bis) capaz de causar natural frustração, mas não dano moral indenizável", diz a sentença. Além disso, a decisão observa que o próprio autor abandonou de última hora um projeto de teatro para assumir o papel da TV.
O ator ainda recorreu ao TJ-SP, mas 10ª Câmara de Direito Privado manteve o entendimento da sentença, de que a situação narrada é comum no meio artístico.


"A testemunha ouvida em Juízo afirmou que o próprio autor também abandonou um projeto contratado, às vésperas da estréia, para assumir o papel na referida série televisiva, o que trouxe contratempos ao diretor do teatro", destacou a relatora em seu voto.

1025913-05.2016.8.26.0002.

Fonte:Conjur.

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