Alerj, Tribunal de Justiça, Câmara e Defensoria Pública restringem acesso devido ao novo coronavírus.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e o Tribunal de Justiça (TJRJ) decidiram adotar medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Na Alerj, de acordo com o ato da Mesa Diretora que será publicado nesta sexta-feira, ficam suspensas audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares, além das visitas guiadas no Palácio Tiradentes e o atendimento público na biblioteca. As sessões deliberativas no plenário, no entanto, estão mantidas.


Restrição do acesso às dependências da Casa, permitido apenas a parlamentares, autoridades, funcionários do Legislativo, profissionais de imprensa e representantes de instituições públicas e privadas previamente credenciados. As medidas devem entrar em vigor na segunda e vão durar 30 dias, validade que pode ser prorrogada. As sessões deliberativas no plenário, no entanto, seguem mantidas.

Alerj anuncia medidas de prevenção contra o coronavírus

Restrição do acesso às dependências da Casa, permitido apenas a parlamentares, autoridades, funcionários do Legislativo, profissionais de imprensa e representantes de instituições públicas e privadas previamente credenciados. As medidas devem entrar em vigor na segunda e vão durar 30 dias, validade que pode ser prorrogada. As sessões deliberativas no plenário, no entanto, seguem mantidas.

Infográfico explica detalhes sobre o coronavírus

Em nota, o TJRJ informou que colocará em prática medidas a partir desta segunda-feira para diminuir a circulação de pessoas na corte. Nesta sexta, o expediente será normal em todos os fóruns do estado.

A principal medida é restringir a circulação nos prédios de público externo, já que entre 40 mil e 50 mil pessoas circulam diariamente somente no Fórum Central. Para facilitar a adoção das medidas, as audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus serão suspensas por 60 dias.

— Os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias podendo ser prorrogados, caso necessário. Assim, os advogados e as partes não precisarão ir aos fóruns nos próximos dias. Em relação aos processos eletrônicos, os prazos correrão normalmente. Mas todas as serventias estarão funcionando — disse o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.

Ao RJTV da TV GLOBO, o desembargador afirmou que sobre trabalho em casa:

— Os serventuários irão trabalhar "home office", ou seja, vão prestar o serviço em casa através do meio eletrônico. O prazo inicialmente será de 14 dias e poderá ser renovado por mais 14 dias.

Já a Câmara dos Vereadores permitirá apenas a entrada de parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e representantes de instituições de âmbito nacional. Os visitantes só terão acessos de autorizados pelos respectivos gabinetes e cadastrados.

A Câmara decidiu ainda que eventos não relacionados com as atividades legislativas estão suspensos. Sessões solenes também deverão ser evitadas e o número de convidados para os debates de audiências públicas será reduzido. A visitação pública e o uso das galerias também estará suspenso. As medidas serão publicadas no Diário Oficial desta sexta.

Os parlamentares, servidores, terceirizados, estagiários e colaboradores que estiveram em locais constantes da lista do Ministério da Saúde serão afastados administrativamente por até 14 dias a conta da data de regresso dessas localidades.

Restrições também na Defensoria Pública
A Defensoria Pública estadual também divulgou resolução com medidas de prevenção. O documento estabelece o trabalho remoto para quem faz parte de grupo de risco, cancela eventos em suas unidades e suspende o atendimento presencial aos usuários, exceto para casos específicos e urgentes. As medidas têm duração de 30 dias e começam a valer a partir desta sexta-feira.

Fazem parte do grupo de risco defensores, servidores, estagiários e residentes jurídicos que têm mais de 60 anos, doença cardíaca ou pulmonar; realiza tratamento com medicamentos imunodepressores ou quimioterápicos; é diabético ou transplantado. Será aplicado regime especial, relacionado ao trabalho presencial e remoto, para os demais defensores, servidores, estagiários e residentes jurídicos.

O governo do estado vai se reunir nesta sexta com representantes de setores de entretenimento e transportes para definir medidas de prevenção ao coronavírus.

Fonte:https://extra.globo.com/

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