Sindicato indenizará empresa por incitar paralisação de trabalhadores sem motivo.

Um sindicato de metalúrgicos foi condenado a pagar indenização a empresa, por danos morais, em decorrência de ato ilícito. Decisão é da JT/ES.

Apesar de o sindicato ter incitado a paralisação dos trabalhadores, a empresa narrou que está cumprindo corretamente com as parcelas acordadas em negociação coletiva.

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A juíza do Trabalho substituta Rosaly Stange Azevedo, de Vitória/ES, ponderou na sentença que, somado à prova oral, a empresa autora juntou documentos comprovando a adimplemento do acordo feito com o sindicato.

Comprovado que o sindicato réu cometeu ato ilícito ao incitar os trabalhadores à paralisação, baseada no inadimplemento do acordo coletivo, que estava sendo devidamente cumprindo, surge o dever de arcar com o dano causado à parte autora.”

Processo: 0001178-09.2019.5.17.0005

 Veja a sentença

Fonte:Conjur.

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