Pirataria põe em risco a saúde dos brasileiros

Óculos Ray-Ban, de R$ 800 por R$ 30; iPhone, de R$ 999 por R$ 130. Em meio às bancas de camelôs não é preciso andar muito para encontrar pechinchas como essas. Um ótimo negócio se não fosse o fato de não passarem de cópias grosseiras, fruto de uma cadeia criminosa e que, mais do que causar enormes prejuízos financeiros, podem trazer graves consequências à saúde do consumidor.

Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Alessandro Thiers já não se surpreende com a ousadia dos falsificadores:

— Hoje, só não falsificam o que ainda não foi inventado. Mas o barato sai caro. Além de não ter qualquer garantia, esses produtos não obedecem a padrões de qualidade.

Há casos de pessoas que sofreram queimaduras e até perderam parte da mão em explosões de isqueiros e de baterias de celular falsificados. Um "inofensivo" brinquedo também pode esconder grandes riscos. Com tinta tóxica e material de baixa qualidade, bonecos e carrinho farjutos se quebram em pequenas partes, podendo ser engolidos pelas crianças.

Em meio aos remédios, o problema é ainda mais grave. Estudos indicam que o mercado paralelo responde por 20% das vendas no Brasil.

Números impressionam

Se a criatividade dos falsificadores impressiona, os números envolvidos nesse mercado negro são ainda mais estarrecedores. Cálculos da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) revelam que o prejuízo aos cofres públicos e à indústria nacional chega a R$ 40 bilhões por ano.

O lucro vai para uma ampla e organizada rede criminosa que movimenta o equivalente a R$ 1 trilhão em todo o mundo — mais do que os cerca de R$ 700 bilhões creditados ao tráfico de drogas — segundo dados da Interpol.

— Perde o consumidor, que compra um produto de baixa qualidade. E perde a indústria, que deixa de gerar empregos. O crime organizado é o único que ganha com a pirataria — ressalta Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF.

Legislação específica

A aprovação de uma legislação específica para tratar do assunto é de extrema importância para inibir o comércio de falsificações no país, segundo José Henrique Werner, diretor da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi) e sócio do escritório Dannemann e Siemsen — especializado em propriedade industrial.

O problema é que o projeto de lei que trata sobre a questão já se arrasta há 13 anos no Congresso Nacional, ainda sem qualquer perspectiva de ir adiante.

— Esse é um projeto que deveria ser aprovado com a máxima urgência. As penas aplicadas, hoje, são muito baixas, variando de um mês a um ano. Isso estimula o crime.

Werner explica que o projeto de lei endurece a punição tanto para quem fabrica quanto para quem vende as cópias não-autorizadas.

— O falsificador poderá pegar até quatro anos de reclusão. Não é que seja muito, mas já é uma punição bem mais eficiente do que a atual — explica Werner.

Fonte: Jornal Extra Online, leia o original aqui


 

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