Postar foto do trabalho em rede social dá demissão

Brasília -  Postar fotos do ambiente de trabalho nas redes sociais pode resultar em demissão por justa causa. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por unanimidade, a 2ª Turma do tribunal manteve a dispensa sem direitos trabalhistas de enfermeira do Hospital Prontolinda, em Olinda (PE), que publicou no Orkut fotos da equipe trabalhando na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). As imagens foram feitas durante o expediente. Relator do processo, o ministro José Roberto Freire Pimenta entendeu que a conduta da funcionária foi grave ao ponto de justificar a demissão.

A enfermeira entrou com ação na Justiça Trabalhista e pediu a descaracterização da justa causa. Reivindicou ainda pagamento de dano moral pelo constrangimento causado por não receber direitos trabalhistas com a demissão. Ao analisar o pedido, a 3ª Vara do Trabalho de Olinda acatou o pedido e condenou o hospital a pagar indenização por dano moral de R$ 35 mil.

O hospital recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região (PE) que foi contrário à sentença ao aceitar o recurso ordinário do hospital. Para o TRT, o empregador agiu corretamente ao aplicar a justa causa, porque as fotos revelam a equipe da UTI em um “ambiente de brincadeiras nitidamente inadequadas”.

Segundo a contestação do hospital, as fotos resultaram em “comentários de mau gosto, não apenas da enfermeira demitida, mas também de terceiros”, como os pacientes. Para a Justiça outro problema foi que as fotos mostravam o logotipo do hospital sem sua autorização, expondo sua marca “em domínio público, associada a brincadeiras de baixo nível, não condizentes com o local onde foram batidas”.

Defesa alegou desrespeito aos pacientes

Para os advogados de defesa do Hospital Prontolinda, a enfermeira desrespeitou os doentes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), “muitos em estado grave e que, por motivos alheios às suas vontades e de seus familiares, foram expostos publicamente” na Internet.

O hospital também declarou na defesa ser unidade de referência para o atendimento de ministros de Estado e até mesmo da Presidência da República, e não que poderia “ficar à mercê de brincadeiras impensadas de empregados, principalmente quando abalam a sua moral”.

Fique atento às normas

Números do Ibope Nielsen Online indicam que, no primeiro trimestre de 2012, 82,4 milhões pessoas acessaram a Internet no Brasil. Destes, 40 milhões são usuários em casa.

Informe-se sobre as regras e políticas de uso de sua empresa para as redes sociais durante o horário de trabalho.

Não fale mal do seu trabalho e evite elogiar empresas concorrentes nas redes sociais.

Poste assuntos que sejam relevantes. Pense nas consequências antes de publicá-los.

Evite dividir opiniões polêmicas, principalmente as que envolvam qualquer tipo de preconceito.

Fonte: Jornal Extra Online, leia o original aqui

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