Consumidor deve ficar atento às compras de ovos de Páscoa.

Atrás somente do Natal, a Páscoa é considerada a segunda melhor data para o comércio varejista. Um levantamento realizado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostra que 59,7% dos supermercadistas acreditam que as vendas da Páscoa deste ano serão superiores às de 2012 e apenas 5,6% apostam em vendas no mesmo patamar do ano anterior. O setor espera um crescimento de 7,1% nas vendas de produtos do gênero em 2013.

Para que o consumidor fique atento e não caia na tentação das inúmeras ofertas deste mercado, o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) dá algumas dicas ao consumidor na hora de comprar os ovos de chocolate.

Antes da compra de ovos, trufas e bombons de fabricação caseira, aconselha-se a fazer uma degustação do chocolate que será utilizado e analisar a higiene do local de fabricação. Os fornecedores de produtos caseiros devem seguir as regras dos produtos industrializados.

Para os ovos de Páscoa industrializados, é necessário que seja feita a pesquisa de preços, pois a variação pode ser significativa. Não é recomendado deixar para a última hora: o consumidor tem de aproveitar as variedades.

Levar crianças para a compra pode significar um custo maior no orçamento do que o previsto, porque elas são atraídas pela embalagem colorida ou pelos produtos que oferecem brinquedos, principalmente com personagens de desenhos animados da televisão. O consumidor deve ter cautela aos ovos que contém brinquedos em seu interior, verificando sempre se há o selo do Inmetro, identificando especialmente a idade da criança para aquele produto.

Nas promoções finais, com ovos quebrados, o consumidor deve analisar se realmente existe o desconto, comparando o preço da promoção com um produto sem promoção.

O Ibedec ainda alerta que, hoje em dia, já é comum encontrar ovos recheados com brinquedos, jóias e outros presentes. Quando o ovo é ofertado com outro produto em sua parte interna, ambos estão "protegidos" pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Todo o seu conteúdo - externo ou interno - deve preencher a todas as características de qualidade e segurança.

Destaca-se também que a embalagem do produto deve se referir claramente ao peso líquido do chocolate, ou seja, não poderá levar em conta o brinquedo. Também deve destacar também a faixa etária para a qual se destina o brinquedo.

Caso a embalagem não traga informações sobre o brinquedo incluído, não compre. O risco para as crianças é muito grande, principalmente porque a maioria contém peças pequenas e não se destina a crianças com menos de 3 anos", avisa o Instituto.

Alerta-se que o fornecedor pode ser responsabilizado por qualquer acidente causado ao consumidor pelo brinquedo, caso este descumpra o dever de informação sobre o produto ou caso o produto tenha qualquer vício de qualidade.

Também é certo que o brinquedo descrito na embalagem integra o produto e, caso o ovo venha vazio, sua falta pode configurar quebra de contrato. O brinquedo tem a mesma garantia do CDC para venda de produtos, que é de 30 dias para bens não-duráveis e 90 dias para bens duráveis.

Atenção redobrada

Caso o brinquedo não seja entregue, o consumidor tem asseguradas três opções:

- Exigir que se cumpra a oferta;

- Receber um produto ou serviço equivalente;

- Desistir da compra e ter o valor pago devolvido;

Em qualquer uma destas opções, o consumidor ainda pode pedir indenização pela frustração sofrida pela criança, que ganhou aquele presente defeituoso ou que não veio, dependendo da análise do juiz em cada caso", ressalta o Ibedec.

Requisitos básicos a serem analisados:

- As condições da embalagem (verificar se não há sinal de violação do conteúdo);

- Condições de armazenamento;

- A data de fabricação e vencimento;

- Selo do Inmetro, caso tenha brinquedo;

- Peso;

- Se o ovo de Páscoa for importado, deve constar no rótulo a tradução em português;

- Exija Nota Fiscal (para resguardar o direito de troca ou possível reclamação);

Fonte:Noca.com.br

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