Conciliação referente ao Dpvat reúne mais de 1.800 processos.

Raul Machado Tenda montada no pátio interno do Fórum Lafayette abriga 22 estandes para a realização das audiências

O TJMG promove, a partir da próxima segunda-feira, 25 de novembro, das 8h às 19h, o quinto mutirão de conciliação para o recebimento do seguro obrigatório Dpvat. A expectativa é que 1.817 processos das varas cíveis e do Juizado Especial Cível sejam alvo de acordo até o término do mutirão, na sexta-feira, dia 29.

O mutirão é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) e em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça e a Direção do Foro da capital mineira.

Os magistrados Lucy Augusta Aznar de Freitas, juíza coordenadora do Cejus, Roberta Chaves Soares, Guilherme Lima Nogueira da Silva, Alexandre Magno de Resende Oliveira e Andréa Mol Bessa homologarão os acordos.

Foram instalados 22 estandes no pátio interno do Fórum Lafayette para a realização das audiências, dos quais quatro são destinados à perícia médica, realizada por peritos da Associação Médica de Minas Gerais. Na hora será emitido o laudo médico comprovando o grau da lesão. Logo depois, a audiência é realizada e, caso haja acordo, a seguradora irá agendar o pagamento do valor devido.

Até o dia 29 vai acontecer uma média de 300 audiências de conciliação por dia. Somente participarão das audiências aqueles processos selecionados e previamente agendados para a conciliação. As partes e os advogados estão sendo intimados pelas secretarias de origem dos processos. É fundamental o comparecimento da parte para a realização do acordo.

A pacificação social é um dos focos do Poder Judiciário. Servidores do Judiciário e conciliadores selecionados e treinados pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais participam desse esforço extra.

Mutirão bancário

Ainda este ano está prevista a realização de outro mutirão. De 2 a 13 de dezembro será a vez dos bancos, através da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), participarem do esforço pela conciliação. Até o momento, 3.000 processos foram pautados.

VIII Semana Nacional da Conciliação

A campanha, realizada anualmente em todos os tribunais desde 2006, é um março das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo. O evento será de 2 a 6 de dezembro e conta com a adesão de varas e unidades jurisdicionais em 144 comarcas mineiras.

As audiências agendadas para 2013 já atingiram a quantidade designada no ano passado: mais de 57 mil audiências no Estado, entre Justiça comum e Juizados Especiais.

Fonte:Jus Brasil.com

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