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em 18/11/2011
Mantida indenização para mulher constrangida em programa de TV
A 1ª Câmara de Direito Privado manteve o valor da indenização a ser pago pelo apresentador Netinho de Paula a uma mulher que participou de seu programa na Rede Record e passou por situação constrangedora perante terceiros.(...) -
em 18/11/2011
Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia
Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia da empresa eram ofensivos à sua honra e imagem a ponto de caracterizar assédio moral e, em consequência,(...) -
em 18/11/2011
Mulher é condenada a indenizar vizinho
A 2ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou Vânia Maria Marinho a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um vizinho. Jorge Figueiredo relata que estava em casa, quando foi avisado por um segurança do(...) -
em 18/11/2011
Eutanásia indevida de animal gera danos morais contra Prefeitura de Mogi das Cruzes
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do Judiciário de Mogi das Cruzes que condena a prefeitura a pagar indenização por danos morais a uma mulher que teve seu cachorro(...) -
em 17/11/2011
Ex-professor da Gama Filho receberá R$ 35 mil por anotação indevida na CTPS
Um ex-professor de Direito do curso da pós-graduação da Sociedade Universitária Gama Filho receberá R$ 35 mil de indenização por danos morais por ter sua carteira de trabalho anotada com data de baixa anterior a seu(...) -
em 17/11/2011
CEB terá que indenizar por negativação indevida de cliente
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a CEB Distribuição S/A a pagar R$ 5 mil de indenização a uma cliente que teve o nome negativado indevidamente. Mesmo ciente do erro, a empresa demorou cerca de 5 anos para(...) -
em 16/11/2011
Professor ganha indenização por postagem indevida de material didático na rede
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma instituição de ensino a pagar R$ 20 mil por danos morais a um professor de literatura de Brasília, em razão da postagem indevida de material didático na internet. O(...) -
em 14/11/2011
Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro
A demissão de um motorista de ônibus, por justa causa, pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., com o argumento de que o teste do bafômetro havia acusado embriaguez, deu origem a uma controvérsia que acabou chegando ao Tribunal Superior do(...)
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- MULHERES NO LEGISLATIVO