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em 21/03/2013
Opinião do consumidor terá peso maior para o Inmetro.
O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) passará a usar pesquisas de opinião realizadas com consumidores para definir a necessidade ou não de regulamentar produtos. Os resultados também servirão para aperfeiçoar processos de(...) -
em 20/03/2013
Agora é a vez de o consumidor ter acesso ao documento fiscal eletrônico.
O acúmulo de notas fiscais guardadas em casa pode ficar para trás. Os documentos, que precisam ser arquivados pelo prazo de cinco anos, podem, a partir de agora, ser substituídos da versão papel por arquivos online. O Rio Grande do Sul é um(...) -
em 20/03/2013
Construtoras terão que ressarcir por aluguéis pagos devido a atraso em entrega de imóvel .
O Juiz de Direito da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a Inpar Empreendimentos Imobiliários e João Fortes Engenharia Ltda a pagarem a um casal os valores gastos no pagamento de aluguéis, referentes ao período de 18 meses,(...) -
em 20/03/2013
DF é condenado a indenizar por erro médico em cirurgia para retirada de cálculos renais
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, sentença do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o DF a pagar R$ 20 mil de indenização a um paciente do SUS (Sistema Único de Saúde) vítima de(...) -
em 20/03/2013
Seguro mais barato para carro começa a valer em junho.
Governo vai regulamentar modalidade que deixará preços de apólices até 30% mais baixos para veículos populares. O governo vai regulamentar até o final deste semestre o seguro popular de carro, que terá preço(...) -
em 20/03/2013
Casal é indenizado por ingerir pão mofado
A Quarta Turma Recursal do Rio manteve, por unanimidade, sentença de primeira instância que condenou a Wickbold a pagar R$ 6.357,96, por danos morais e materiais, a um casal que consumiu pão mofado. No processo, Gláucio Moura e Sheila(...) -
em 20/03/2013
Mutirão do Procon-RJ atende mais de 400 consumidores .
Cerca de 400 pessoas foram atendidas nesta sexta-feira (15) durante o mutirão de conciliação do Procon-RJ, no Largo da Carioca, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor. A ação contou com a presença de 25 grandes(...) -
em 20/03/2013
Honorários sucumbenciais para advocacia pública dependem de ato normativo.
AGU enviou à presidência da República parecer que diz ser favorável ao recebimento de honorários de sucumbência em causas nas quais atuam advogados públicos. No documento, o consultor da União, Otavio Luiz(...)
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Notícias do dia
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- Está em projeto crime contra cães e gatos.
- Inadimplência do consumidor cai 8,0%, revela pesquisa
- Tribunal garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido.
- Pizzas mistas serão cobradas pela média dos sabores
- MPF quer anulação de regra da Anac que permite cobrança de taxa para despacho de bagagem