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Pai deve receber indenização de R$ 25 mil por queimadura no pé do filho em Minas.
Criança fazia o teste do pezinho; laboratório foi condenando a pagar indenização por danos morais. Um pai deve receber uma indenização de R$ 25 mil
Buscando o ressarcimento do dinheiro retirado de sua conta indevidamente após golpe, um homem obteve, na Justiça, liminar determinando que o valor da transação inoportuna seja bloqueado da conta bancária do acusado de praticar o delito. A decisão ocorreu após atuação da 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital. O autor da ação, […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar uma correntista que teve a conta acessada por terceiro, que realizou transferência por meio de PIX. A sentença é do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde, no interior de Goiás. O […]
É com o nascimento e a aquisição de personalidade que surge o direito à condição de dependente. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido referente às parcelas retroativas de pensão anteriores do nascimento – visto que o pai da autora da ação (representada por sua mãe no […]
Não é lícita a cobrança de custas processuais complementares caso o autor manifeste sua desistência do processo antes da citação da parte contrária. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia reconhecido a necessidade de retificação do […]
A 1ª turma do TRT da 2ª região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não compareceu à audiência em razão de viagem internacional. Para o juízo de 2º grau, a justificativa é aceitável para a ausência, não se caracterizando comportamento desidioso ou negligente da mulher. A […]
Criança fazia o teste do pezinho; laboratório foi condenando a pagar indenização por danos morais. Um pai deve receber uma indenização de R$ 25 mil
A juíza de Direito Fernanda Henriques Gonçalvez Zoboli, do 1º núcleo especializado de Justiça de São Paulo, reconheceu a prescrição de processo administrativo que pretendia
A Justiça de Ji- Paraná determinou o pagamento depois que uma equipe da Sedam localizou resíduos compostáveis no local citado pelo morador. Um frigorífico de
A compra de um imóvel muitas vezes é a realização de um sonho na vida do comprador e de sua família. Por se tratar de
pós os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais práticas. Entre as atribuições do
Cliente será indenizada pelo Banco Mercantil do Brasil em razão da demora no atendimento em uma de suas agências na capital. A decisão é da
Uma empresa do ramo agropecuário de Goiás firmou acordo na Justiça para pagar indenização de R$ 510 mil à família de um trabalhador que morreu
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), por litigância de má-fé
Ao julgar o agravo interno interposto em face da decisão monocrática que reformou a sentença improcedente e fixou 2 mil reais a título de indenização
Paciente tinha pressão ocular e foi diagnosticado glaucoma neovascular no olho esquerdo. Um oftalmologista foi condenado a indenizar um idoso em R$ 100 mil, por