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Expulsa de loja, consumidora que recebeu balde de água fria será indenizada em R$ 25 mil.
Uma consumidora que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja na cidade de Joaçaba, no meio-oeste do Estado de Santa Catarina (SC), e
Buscando o ressarcimento do dinheiro retirado de sua conta indevidamente após golpe, um homem obteve, na Justiça, liminar determinando que o valor da transação inoportuna seja bloqueado da conta bancária do acusado de praticar o delito. A decisão ocorreu após atuação da 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital. O autor da ação, […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar uma correntista que teve a conta acessada por terceiro, que realizou transferência por meio de PIX. A sentença é do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde, no interior de Goiás. O […]
É com o nascimento e a aquisição de personalidade que surge o direito à condição de dependente. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido referente às parcelas retroativas de pensão anteriores do nascimento – visto que o pai da autora da ação (representada por sua mãe no […]
Não é lícita a cobrança de custas processuais complementares caso o autor manifeste sua desistência do processo antes da citação da parte contrária. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia reconhecido a necessidade de retificação do […]
A 1ª turma do TRT da 2ª região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não compareceu à audiência em razão de viagem internacional. Para o juízo de 2º grau, a justificativa é aceitável para a ausência, não se caracterizando comportamento desidioso ou negligente da mulher. A […]
Uma consumidora que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja na cidade de Joaçaba, no meio-oeste do Estado de Santa Catarina (SC), e
O juiz de direito Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da Comarca de Papanduva, em Santa Catarina (SC), julgou procedente ação de indenização por danos
O Banco Itaú indenizará uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por gerar entraves burocráticos e dificultar o acesso ao seu benefício
A comprovação de que o gerente de uma emissora de TV em Mato Grosso assediou sexualmente uma repórter culminou na condenação à empresa em pagar
Além de colocar em risco a segurança dos ocupantes, motorista que enfrenta alagamento de forma deliberada pode ter de arcar sozinho com os prejuízos Os
Problema na escala levou passageiro a aguardar quase seis horas além do previsto. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro em mais de R$
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de R$ 5 mil por dano
Empresa afirmou que não tinha vínculo com consumidor, mas trocou e-mails com cliente. O cliente de uma associação de proteção veicular vai ser indenizado em R$ 37
O primeiro passo é consultar o CPF para saber se está negativado. Dá para fazer a consulta pela Serasa, Boa Vista SCPC e SPC Brasil
O juízo 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos