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STJ retira condenação de R$ 1 mi por reação rara causada por Novalgina.
Os ministros da 4ª turma, em decisão unânime, consideraram que o efeito adverso está previsto em bula, não havendo defeito de informação e nem irregularidades.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual após a morte da parte, sem a respectiva substituição pelo espólio, gera nulidade relativa. Segundo o colegiado, o ato somente deve ser anulado se a não regularização do polo processual representar prejuízo concreto ao espólio. […]
A 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de um réu que cometeu racismo e ameaçou a integridade física de outro homem em mensagens enviadas por celular. As penas foram fixadas em um ano de reclusão e um mês de detenção, ambas em regime aberto, além de multa, conforme já havido sido […]
O ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na quarta-feira, 12, a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz “medidas práticas e concretas” de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico […]
Golpistas estão colocando em prática novas variantes de crimes já conhecidos; Cuidado com os golpes do falso policial, vírus do Pix e do falso emprego. Com a sociedade cada vez mais digitalizada, os bandidos estão criando novas abordagens para golpes aplicados há muito tempo, como o da falsa central telefônica, do motoboy e o do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito à Revisão da Vida Toda. Essa é uma decisão da Corte Superior que atesta o julgamento do último dia 1º de dezembro, no qual os ministros por 6 votos […]
Os ministros da 4ª turma, em decisão unânime, consideraram que o efeito adverso está previsto em bula, não havendo defeito de informação e nem irregularidades.
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma moradora de Aracruz que foi surpreendida com uma cobrança de
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do tratamento
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. O
Como os autos já estavam em trâmite na Justiça estadual quando foram formuladas as representações pelas prisões temporárias, buscas e apreensões e outras cautelares, a
Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, pelos danos materiais
Conforme as regras, estão obrigados a essa prestação de informações a corretora de criptomoedas domiciliada para fins tributários no Brasil e a pessoa jurídica ou
A juíza Roberta Nasser Leone, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia deferiu antecipação de tutela para determinar que uma agência de viagens on-line promova
Duas ações judiciais em Portugal pedem a condenação do TikTok por supostas práticas ilegais e abusivas. Os processos foram movidos pela ONG Ius Omnibus, que
Mulher sofreu fratura no joelho, passou por cinco cirurgias e teve a vida pessoal e profissional prejudicada por causa da queda. Uma mulher que escorregou